Formado maioria no STF a favor das medidas impostas por Moraes a Daniel Silveira
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. O Ministério Público, ao pedir a aplicação de tornozeleiras, afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.
Dos seis ministros que já votaram, todos foram favoráveis às medidas. Além do próprio Moraes, votaram:
Edson Fachin
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Rosa Weber
Gilmar Mendes
As medidas impostas a Silvera, além da instauração de inquérito por desobediência, foram:
pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento de medidas restritivas, como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de não se comunicar com outros investigados pelos ataques à democracia;
bloqueio de bens do deputado para garantir o pagamento da multa, se for necessário aplicá-la
A votação foi feita no plenário virtual, ambiente digital do STF em que os ministros apresentam os votos remotamente. O julgamento vai até o fim da noite desta sexta.